CISVERDE PARTICIPA DO 1º SEMINÁRIO TCEMG DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS EM BELO HORIZONTE

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário CISVERDE participou, no dia 20 de outubro de 2025, do 1º Seminário TCEMG de Consórcios Públicos, realizado no Auditório Vivaldi Moreira, sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte.

O evento, promovido pelo Tribunal de Contas, reuniu mais de 400 participantes entre prefeitos, secretários municipais, vereadores, servidores públicos, representantes de consórcios, auditores, promotores e membros do judiciário, com o objetivo de discutir os desafios e avanços da gestão consorciada e fortalecer o diálogo entre os consórcios públicos e os órgãos de controle.

O CISVERDE esteve representado pelo Secretário Executivo, Sérgio Miranda, e pela Diretora Administrativa, Kleo Moura, que acompanharam as palestras e debates técnicos voltados ao aprimoramento da governança, transparência e eficiência na gestão pública regionalizada.

Entre os temas abordados, destacaram-se:

Atuação do Ministério Público de Contas em casos concretos no TCE-MG, com o procurador Daniel Guimarães (MPC-MG);

Aspectos Relevantes dos Consórcios Públicos: Um Debate Franco, com os auditores Gabriel Castro e Léo Grandinetti;

Resíduos Sólidos: Sustentabilidade e o Fim dos Lixões, mediado por Marina Holanda Meireles, com a participação de Leandro Vaz Pereira (CORESAB) e Jordan Motta Jordão (Conservar Mucuri);

Lei 11.107/2005: Desafios e Oportunidades, apresentada pelo advogado e consultor Wladimir Antônio Ribeiro;

Regionalização da Saúde e a Gestão dos Consórcios Públicos, com o Secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti Vitor.

Durante o evento, também foi realizado o lançamento do Relatório de Monitoramento de Saneamento Básico, coordenado por Jamile Bergamaschine Mata Diz (UFMG) e Marília Carvalho (IEGE/IEGM), além de apresentações sobre licitações de obras e serviços e inexigibilidade por credenciamento, temas diretamente relacionados às rotinas administrativas dos consórcios.

Para o Secretário Executivo do CISVERDE, Sérgio Miranda, a participação no seminário foi essencial para a atualização técnica e o alinhamento institucional:

“O evento foi uma oportunidade de grande valor para compreendermos as novas diretrizes do Tribunal de Contas e compartilharmos experiências com outros consórcios. O fortalecimento da gestão pública consorciada é o caminho para ampliar os serviços de qualidade nos municípios.”

O 1º Seminário TCEMG de Consórcios Públicos reforçou o papel estratégico dos consórcios na eficiência da administração municipal, promovendo capacitação, diálogo institucional e disseminação de boas práticas de governança pública em todo o estado.