Edital de chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de assistência à saúde, em atendimento complementar aos usuários do SUS, com objetivo de realizar consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos em saúde, com fundamento nos artigos 74 e 79, da Lei n.º 14.133, de 2021, e de acordo especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência, Edital e anexos.
Edital de chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de assistência à saúde, em atendimento complementar aos usuários do SUS, com objetivo de realizar consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos em saúde, com fundamento nos artigos 74 e 79, da Lei n.º 14.133, de 2021, e de acordo especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência, Edital e anexos.
Edital de chamamento público para o credenciamento de prestadores de serviços médicos especializados em Laudos de Mamografia Digital e em Neurologia para realização de Laudo de Exames de EEG (Eletroencefalograma Digital e Eletroencefalograma com Mapeamento Cerebral), visando atender às demandas das unidades do Consórcio CIS-VERDE. O objetivo é assegurar precisão diagnóstica, qualidade no atendimento e plena satisfação dos pacientes, observando as especificações técnicas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Edital de chamamento público para o credenciamento de Leiloeiro (a) Oficial para a realização e condução de leilão de veículos e materiais inservíveis (bens móveis), de
propriedade do Consórcio CISVERDE, conforme especificações e condições estabelecidas em edital e seus anexos.
Edital de chamamento público para o credenciamento de prestadoras de serviços de leiloeiro (a) oficial, para preparação, organização e condução de leilão público destinado à alienação de bens públicos de propriedade do Consórcio CIS-VERDE, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Edital de chamamento público para o credenciamento por inexigibilidade de hospitais interessados em executar procedimentos financiados pela Política Valora Minas, conforme módulos estabelecidos pela SES/MG e pactuados em CIB-SUS/MG. Resolução SES/MG nº 10.084, de 16 de abril de 2025, que regulamenta o referido módulo dentro da Política de Atenção Hospitalar Valora Minas, criada pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.977, de 22 de novembro de 2024.de acordo com as especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. Consoante estabelece a Resolução supracitada, o valor global de cada procedimento será determinado a partir da aplicação da fórmula: Cirurgias de alta complexidade: SH (Serviço Hospitalar) + SP (Serviço Profissional) = Valor Total do Procedimento. Cirurgias Eletivas: SH (Serviço Hospitalar) + SP (Serviço Profissional) + 50% (cinquenta por cento) de Incentivo Estadual, resultando, assim, no Valor Total do Procedimento.